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LGPD – Direito a Solicitação de Exclusão de Dados

LGPD - Direito a Solicitação de Exclusão de Dados

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Um cliente pode desejar apagar sua pegada digital da Internet a qualquer momento. Talvez ele tenha sido vítima de fraude de identidade, tenham sido molestados on-line, ou simplesmente queiram minimizar sua presença on-line. Proprietários de lojas que obtêm dados de seus clientes podem começar a receber solicitações de Exclusão de Dados LGPD como essa a qualquer momento e por qualquer motivo. Os dados que uma pessoa pode esperar que sejam apagados incluem o óbvio, como nome, endereço, número de telefone, assim como dados menos óbvios, como números de rastreamento e identificações de IVA, como nos pedidos de Direito de Acesso.

Você possivelmente precisará reter alguns dados por tempo determinado como proprietário da empresa para cumprir com as obrigações contratuais e se proteger, como monitorar a compra e o envio de produtos para se defender contra disputas de envio ou mesmo para declarar os detalhes de IVA para auditorias fiscais. É importante saber quais dados pessoais do consumidor você precisa armazenar antes de receber sua primeira solicitação e incluir isto em sua política de privacidade e termos e condições.

Recebendo uma Solicitação de Exclusão de Dados LGPD

Quando você estiver pronto para cumprir uma solicitação de Exclusão de Dados, a boa notícia é que o WordPress 4.9.6 e o WooCommerce 3.4 têm recursos para ajudá-lo, assim como eles têm para as solicitações de Direito de Acesso. No coração do WordPress, há um método chamado “Right to Erasure” (Direito de Apagar). Até que você receba sua primeira solicitação, o WordPress 4.9.6 introduz um novo método para responder às solicitações do Right to Erasure (Direito de Acesso).

Para acompanhar esse tutorial você pode criar um pedido teste ou utilizar um pedido cancelado. Os seguintes itens devem ser incluídos em seu procedimento:

Como verificar os dados do solicitante? A exclusão só pode ser solicitada pelo próprio cliente segundo a LGPD

Onde você obterá as informações? As novas ferramentas WordPress e WooCommerce tornarão alguns dados acessíveis. Alguns plugins armazenam os dados separadamente e você poderá ter outros sistemas online onde você poderá inserir dados além de sua loja WordPress/WooCommerce.

Você não tem certeza onde todos os seus dados são armazenados? Usando o novo aplicativo de exportação do WordPress, você poderá ver quais plugins estão automaticamente fornecendo informações, que é onde um pedido teste vem a calhar. Faça uma lista de todos os plugins que não estão incluídos na ferramenta de exportação; você terá que excluir os dados desses plugins separadamente.

LGPD - Direito a Solicitação de Exclusão de Dados

Configurando o Armazenamento de Dados no Woocommerce

Novas configurações no WooCommerce te permitem monitorar e restringir a exclusão automática dos dados pessoais de seus clientes. Você pode encontrar essas predefinições na seção de Contas e Privacidade do WooCommerce.

  • Por quanto tempo as contas inativas são mantidas?
  • E os pedidos pendentes, falhos ou cancelados, por quanto tempo ficam armazenados no sistema?
  • Por quanto tempo os pedidos concluídos são mantidos?

Você também pode alterar certas configurações relevantes para o Direito de Apagar, como por exemplo:

  • É necessário apagar informações pessoais dos pedidos?
  • Se o acesso por download deve ou não ser revogado.

Quando a primeira solicitação chegar, comece verificando a identidade da pessoa que faz a solicitação antes de tocar em seus dados pessoais, assim como você faria para uma solicitação de Direito de Acesso. Agora você pode enviar uma solicitação de resposta para o endereço de e-mail do cliente usando uma nova página WordPress em Ferramentas para Apagar Dados Pessoais (ou através de seu nome de usuário). Preencha seu endereço de e-mail no campo fornecido e clique em “Enviar solicitação”:

Enquanto você aguarda a confirmação do cliente, a solicitação será marcada como “Pendente”.

LGPD - Direito a Solicitação de Exclusão de Dados

Dados Pessoais Validados

Quando sua identidade tiver sido verificada, clique no botão Apagar dados pessoais e o programa começará a apagar suas informações. WordPress, WooCommerce e vários plugins funcionam todos juntos para apagar as informações pessoais de um usuário. Se um plugin tiver que manter uma pequena quantidade de dados pessoais por algum motivo, você será notificado ao final do processo de apagamento.

Se o indivíduo já tiver uma conta de usuário em seu site, a solicitação também incluirá uma conexão com o processo “Excluir usuário“, que já está incluído no núcleo do WordPress. Aguarde por enquanto; dependendo se algum plugin que você usar retornar uma mensagem sobre coisas “retidas” durante o processo de apagamento, você poderá querer manter sua conta.

Lembre-se que isto só se aplica aos plugins que se conectam à última ferramenta de apagamento de dados pessoais do WordPress; para estar em total conformidade com o pedido de Apagamento, você pode precisar apagar manualmente dados pessoais coletados por outros plugins ou serviços.

 

Espero que essas dicas te ajudem a oferecer o máximo de segurança a seus clientes. Muito obrigado por acompanhar nosso blog e se você gostou deste post, inscreva-se em nossa Newsletter abaixo para saber o que estamos descobrindo e criando. A Código Y é uma empresa de Marketing Digital que está sempre trabalhando em novas ideias e soluções para o mercado, conecte-se com a gente. Até a próxima!

 

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